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title: "Aquisição de serviços de agricultura e silvicultura no âmbito de execução das ações previstas na Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP), enquadrada na candidatura decorrente do Aviso PRR Nº 03/C08-I01.01/2022, aprovada pelo Fundo Ambiental"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de agricultura e silvicultura no âmbito de execução das ações previstas na Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP), enquadrada na candidatura decorrente do Aviso PRR Nº 03/C08-I01.01/2022, aprovada pelo Fundo Ambiental

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270285/aquisicao-de-servicos-de-agricultura-e-silvicultura-no-ambito-de-execucao-das-ac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação
- NIF: 501938168
- Preço base: 1 470 669,85 €
- Prazo de propostas: 21/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-09
- CPV: Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5670/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de agricultura e silvicultura no âmbito de execução das ações previstas na Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP), enquadrada na candidatura decorrente do Aviso PRR Nº 03/C08-I01.01/2022, aprovada pelo Fundo Ambiental

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM Execução de Operações Integradas de Gestão da Paisagem Associação dos Agricultores Constância Sardoal e Mação AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Operações Integradas de Gestão da Paisagem Concurso Limitado com prévia qualificação com publicação no JOUE nº 1/2026 CADERNO DE ENCARGOS Fevereiro de 2026 2 Índice PARTE I - CLAUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................ 4 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto .............................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª Contrato ........................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Prazo de execução.......................................................................................... 5 Cláusula 4ª Suspensão e Prorrogação do Prazo da prestação do serviço ........................ 5 Cláusula 5.ª Local de execução .......................................................................................... 6 Cláusula 6º Preço base ....................................................................................................... 6 Cláusula 7ª Condições de pagamento e faturação ............................................................. 6 Cláusula 8ª Cadastro fotográfico e Cartografia ................................................................... 8 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES .............................................................................. 8 Cláusula 9ª Obrigações gerais do Adjudicatário ................................................................. 8 Cláusula 10ª Dever de sigilo ........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501938168

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277000000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/047/419953325.pdf