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title: "PRC/2025/212/DGA/CP - Fornecimento, Instalação e Colocação em Serviço de Sistema de Módulos de ETAR Compacta para a ETAR de Santiago da Guarda"
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# PRC/2025/212/DGA/CP - Fornecimento, Instalação e Colocação em Serviço de Sistema de Módulos de ETAR Compacta para a ETAR de Santiago da Guarda

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270376/prc-2025-212-dga-cp-fornecimento-instalacao-e-colocacao-em-servico-de-sistema-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA
- NIF: 513606181
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/04/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-09
- CPV: Máquinas para tratamento de águas residuais
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5685/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRC/2025/212/DGA/CP - Fornecimento, Instalação e Colocação em Serviço de Sistema de Módulos de ETAR Compacta para a ETAR de Santiago da Guarda

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_PRC_2025_212_DGA_CP_ETAR_Stg_Guarda.pdf === ÁGUAS DO CENTRO LITORAL, SA CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DE SISTEMA DE MÓDULOS DE ETAR COMPACTA PARA A ETAR DE SANTIAGO DA GUARDA CADERNO DE ENCARGOS Março de 2026 2/25 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o “Fornecimento, instalação e colocação em serviço de sistema de módulos de ETAR Compacta para a ETAR de Santiago da Guarda” da (doravante designada por AdCL), com observância das especificações técnicas constantes do ANEXO I ao presente Caderno de Encargos. 2. Inclui-se ainda no objeto do contrato o transporte dos bens para a ETAR de Santiago da Guarda, localizada na Rua de Santa Maria, Santiago da Guarda, freguesia de Santiago da Guarda, concelho de Ansião, com as seguintes coordenadas: 39°56'20.24"N 8°29'6.98"W. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato a celebrar integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos. b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos. c) O presente Caderno de Encargos e os seus anexos. d) A proposta. e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. f) O clausulado contratual. 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm 3/25 enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo contraente púb…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513606181

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242996000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/047/419953497.pdf