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title: Aquisição de equipamento para instalações mecânicas AVAC
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language: pt-PT
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# Aquisição de equipamento para instalações mecânicas AVAC

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270379/aquisicao-de-equipamento-para-instalacoes-mecanicas-avac.

## Factos

- Entidade adjudicante: OPART - Organismo de Produção Artística, EPE
- NIF: 508180457
- Preço base: 113 200,00 €
- Prazo de propostas: 18/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-09
- CPV: Aparelhos de ar condicionado
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5688/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamento para instalações mecânicas AVAC

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === - 1 - CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA INSTALAÇÕES MECÂNICAS AVAC Concurso Público Ref. PRR_2026_INV_TC_3 Cabimento CAB_2026_619 FEVEREIRO DE 2026 - 2 - ÍNDICE Cláusula 1ª - Objeto .................................................................................................................. - 3 - Cláusula 2ª - Vigência do contrato ............................................................................................ - 3 - Cláusula 3ª - Características do fornecimento .......................................................................... - 3 - Cláusula 4ª - Preço base do procedimento ............................................................................... - 4 - Cláusula 5ª - Condições de Pagamento ................................................................................... - 4 - Cláusula 6ª - Obrigações do adjudicatário ................................................................................ - 5 - Cláusula 7ª - Obrigações da Entidade Adjudicante .................................................................. - 6 - Cláusula 8ª – Inspeção e Testes ............................................................................................... - 6 - Cláusula 9ª – Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ................................................... - 6 - Cláusula 10ª – Aceitação dos Bens .......................................................................................... - 6 - Cláusula 11ª – Garantia Técnica ............................................................................................... - 7 - Cláusula 12ª – Garantia de Continuidade de Fabrico e de Compatibilidade ............................ - 7 - Cláusula 13ª – Patentes, licenças e marcas de fabrico ............................................................ - 7 - Cláusula 14ª – Contrato ..................................…

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508180457

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239717200-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/047/419953444.pdf
