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title: PRC/2026/008/SE/CP - Prestação de serviços de gestão de resíduos
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language: pt-PT
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# PRC/2026/008/SE/CP - Prestação de serviços de gestão de resíduos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270383/prc-2026-008-se-cp-prestacao-de-servicos-de-gestao-de-residuos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA
- NIF: 513606181
- Preço base: 106 259,26 €
- Prazo de propostas: 16/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-09
- CPV: Tratamento e eliminação de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5692/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRC/2026/008/SE/CP - Prestação de serviços de gestão de resíduos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_PRC_2026_008_SE_CP.pdf === ÁGUAS DO CENTRO LITORAL, SA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS Águas do Centro Litoral, S.A. 2/16 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar que tem por objeto principal a prestação, pelo Adjudicatário, de serviços de Gestão de Resíduos, cuja identificação e código LER se encontra discriminada no Anexo I e com observância das especificações técnicas constantes no presente Caderno de Encargos. 2. Os serviços referidos no número anterior compreendem, a disponibilização de contentores adequados (tambores de 200 Litros e/ou “IBC” de 1000 Litros) nas instalações identificadas na cláusula 5ª, a recolha, transporte e encaminhamento dos resíduos a destino final autorizado. Inclui ainda a disponibilização pontual de contentores “multiben” de 10 ou 20 m3, a pedido da AdCL (estes contentores “multiben” serão carregados e recolhidos no próprio dia). 3. As quantidades previstas no Anexo I do presente são estimadas e não vinculam a AdCL, sendo apenas estimativas e não obrigam a Entidade Adjudicante a quaisquer quantidades regulares e ou mínimas diárias ou mensais, nem conferem direito a qualquer pagamento por serviços a menos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O Contrato integra os seguintes elementos: a) os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos; b) os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) o presente e os seus anexos; d) a Proposta adjudicada; e) os esclarecimentos sobre a Proposta prestados pelo Adjudicatário; f) o clausulado contratual. 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o Contrato, a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513606181

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290510000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/047/419953544.pdf