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title: Aquisição de Leite escolar para os alunos do 1º CEB e Jardins de Infância da Rede Pública – Ano de 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270391/aquisicao-de-leite-escolar-para-os-alunos-do-1-ceb-e-jardins-de-infancia-da-rede
language: pt-PT
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# Aquisição de Leite escolar para os alunos do 1º CEB e Jardins de Infância da Rede Pública – Ano de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270391/aquisicao-de-leite-escolar-para-os-alunos-do-1-ceb-e-jardins-de-infancia-da-rede.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 73 995,66 €
- Prazo de propostas: 20/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-09
- CPV: Leite pasteurizado
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5700/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Leite escolar para os alunos do 1º CEB e Jardins de Infância da Rede Pública – Ano de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE BENS – FORNECIMENTO CONTINUADO CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de Leite escolar para os alunos do 1º CEB e Jardins de Infância da Valor Base: € 73.995,66 Prazo de execução: 300 dias Prazo de entrega após receção da requisição externa a emitir ao abrigo do(s) contrato(s): 10 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação A Vice-Presidente da Câmara (ao abrigo de competências delegadas – Despacho 106/2025 de 30/12/2025) SÓNIA CRISTINA CRISTÓVÃO MEXIA Assinado de forma digital por SÓNIA CRISTINA CRISTÓVÃO MEXIA Dados: 2026.03.03 12:02:04 Z Designação do Procedimento: “Aquisição de Leite escolar para os alunos do 1º CEB e Jardins de Infância da Página de 22 Índice CLÁUSULAS .......................................................................................................................................... CAPÍTULO I .......................................................................................................................................... DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................................................... CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO .............................................................................................. CLÁUSULA 2ª OBJETO ................................................................................................................. CLÁUSULA 3ª CONTRATO ........................................................................................................... CLÁUSULA 4ª PRAZO CONTRATUAL ........................................................................................... 5 CLÁUSULA 5ª ENTREGA DOS BENS ..........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215511100-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/047/419953307.pdf