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title: Prestação dos serviços de recolha de resíduos perigosos de remoção de tintas e vernizes
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270409/prestacao-dos-servicos-de-recolha-de-residuos-perigosos-de-remocao-de-tintas-e-v
language: pt-PT
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# Prestação dos serviços de recolha de resíduos perigosos de remoção de tintas e vernizes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270409/prestacao-dos-servicos-de-recolha-de-residuos-perigosos-de-remocao-de-tintas-e-v.

## Factos

- Entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- NIF: 500745471
- Preço base: 41 418,00 €
- Prazo de propostas: 24/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-09
- CPV: Serviços relativos a resíduos e lixos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5718/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação dos serviços de recolha de resíduos perigosos de remoção de tintas e vernizes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_26DC33CP010_Caderno_de_Encargos.pdf === SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA PROCESSO N.º 26DC33CP010 TIPO DE PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS DESIGNAÇÃO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS PERIGOSOS DE REMOÇÃO DE TINTAS E VERNIZES 2 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS GERAIS ............................................................................................................. 4 1. OBJETO DO CONCURSO ............................................................................................................................ 4 2. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE .......................................................................................... 4 3. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE O CONTRATO A CELEBRAR ........................................... 4 4. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EXECUÇÃO CONTRATUAL ............... 4 5. AGRUPAMENTOS ......................................................................................................................................... 5 6. REALIZAÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA ............................................. 6 7. INÍCIO DE VIGÊNCIA E DURAÇÃO DO CONTRATO .................................................................................. 6 8. PREÇO BASE ................................................................................................................................................ 6 9. REMUNERAÇÃO E PAGAMENTO DOS SERVIÇOS..................................................................................... 6 10. FATURAÇÃO, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ........................................................................... 7 11. REVISÃO DE PREÇOS ................................................................................................................................. 7 12. CAUÇÃO ...................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745471

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290500000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/047/419953558.pdf