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title: Aquisição de Serviços de Corte e Remoção de Vegetação em bermas e passeios
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Corte e Remoção de Vegetação em bermas e passeios

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270411/aquisicao-de-servicos-de-corte-e-remocao-de-vegetacao-em-bermas-e-passeios.

## Factos

- Entidade adjudicante: CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA
- NIF: 501144218
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-09
- CPV: Serviços de eliminação de ervas daninhas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5720/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Corte e Remoção de Vegetação em bermas e passeios

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO EM BERMAS E PASSEIOS 2 ÍNDICE Parte I – Clausulado Capítulo I- Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto 4 Capítulo II - Obrigações do Cocontratante Cláusula 2.ª – Principais obrigações do cocontratante 4 Cláusula 3.ª – Seguros 5 Cláusula 4.ª – Conformidade e operacionalidade 5 Cláusula 5.ª – Local de execução do contrato 5 Cláusula 6.ª - Prazo de execução do contrato 6 Cláusula 7.ª - Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do cocontratante 6 Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 8.ª - Preço contratual 7 Cláusula 9.ª – Condições de Pagamento 8 Cláusula 10.ª – Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do Município 8 Cláusula IV- Penalidades e Resolução do contrato Cláusula 11.ª – Penalidades 9 Cláusula 12.ª – Resolução por parte do Município 9 Cláusula 13.ª – Resolução por parte do cocontratante 10 Cláusula 14.ª – Força maior 10 Capítulo V – Disposições Finais Cláusula 15.ª – Proteção de dados pessoais 11 Cláusula 16.ª – Modificações objetivas do contrato 13 Cláusula 17.ª – Cessão a posição contratual e subcontratação 13 Cláusula 18.ª – Comunicações e notificações 13 3 Cláusula 19.ª – Foro competente 14 Cláusula 20.ª – Legislação aplicável 14 Parte II – Especificações Técnicas 14 Cláusula 21.ª – Condições gerais da prestação de serviços 14 Cláusula 22.ª – Horários 16 Cláusula 23.ª – Obrigações quanto aos meios humanos a afetar à prestação de serviços 16 Cláusula 24.ª – Condições especiais relativas ao equipamento 17 Cláusula 25.ª – Obrigações relativas a documentos e cumprimento de obrigações legais 18 4 PARTE I CLAUSULADO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a Aquisição de Serviços de corte e remoção de vegetação em bermas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277312100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/047/419953492.pdf