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title: "EMPREITADA DE RECONSTRUÇÃO DO MURO DE SUPORTE NO CAMINHO DA BALEEIRA – SÃO RAFAEL, EM ALBUFEIRA"
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language: pt-PT
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# EMPREITADA DE RECONSTRUÇÃO DO MURO DE SUPORTE NO CAMINHO DA BALEEIRA – SÃO RAFAEL, EM ALBUFEIRA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270427/empreitada-de-reconstrucao-do-muro-de-suporte-no-caminho-da-baleeira-sao-rafael.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albufeira
- NIF: 503539473
- Preço base: 450 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-09
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5737/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE RECONSTRUÇÃO DO MURO DE SUPORTE NO CAMINHO DA BALEEIRA – SÃO RAFAEL, EM ALBUFEIRA

## Extracto do anúncio

Estudo Geológico-Geotécnico para a Verificação da Estabilidade da Estrada e Muro de Suporte em Pedra Situados no Caminho da Baleeira – S. Rafael, em Albufeira 20 Plano de Segurança e Saúde | maio 2025 | 1158LCO504LCO | 1158LCO.PE.PSS.MD.0 GV.02.DG035.00 ANEXO 19 - SINALIZAÇÃO A UTILIZAR NO ESTALEIRO Anexo 1 (3/24) MOD S 03 (00) FOLHA DE DISTRIBUIÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE CÓPIA CONTROLADA: ........... EMPRESA CARGO NOME DATA DE DISTRIBUIÇÃO EXEMPLAR NÚMERO Anexo 19 (1/20) SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DOS TRABALHOS E DO EQUIPAMENTO Em termos gerais, a sinalização de segurança é efetuada através de quadros tipos, nomeadamente: placas combinando símbolos e cores com significado determinado; sinais luminosos; sinais acústicos; sinais gestuais; sinais de circulação. Para que a sinalização de segurança seja colocada de forma correta e eficaz é conveniente a elaboração de um Plano de Sinalização por pessoal especializado. Para a conceção desse plano é necessário efetuar um levantamento exaustivo dos riscos existentes (instalações, equipamentos, produtos manuseados e armazenados, assim como os métodos de trabalho) e uma análise qualitativa e quantitativa das condições de segurança. Na maior parte das situações estes sinais são colocados na vertical, servindo-se de suportes variados materiais e conceção. COLOCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA A colocação da sinalização no espaço do estaleiro deve obedecer a determinados princípios: Carácter temporal da sinalização A sinalização deve ser permanente nos seguintes casos: proibições; avisos; obrigações; meios de salvamento ou de socorro; equipamento de combate a incêndios; Anexo 19 (2/20) assinalar recipientes e tubagens; riscos de choque ou de queda; vias de circulação. A sinalização pode ser ocasional para: assinalar acontecimentos perigosos; chamada de pessoas (bombeiros, enfermeiros, etc); evacuação de emergência; orientação dos trabalhadores que efetuam manobras. Nota: Este tipo de sinalização deve ser restringido apenas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503539473

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/047/419953568.pdf