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title: Empreitada de “Reabilitação da envolvente exterior da Residência de Estudantes Parada Leitão”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270442/empreitada-de-reabilitacao-da-envolvente-exterior-da-residencia-de-estudantes-pa
language: pt-PT
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# Empreitada de “Reabilitação da envolvente exterior da Residência de Estudantes Parada Leitão”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270442/empreitada-de-reabilitacao-da-envolvente-exterior-da-residencia-de-estudantes-pa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto
- NIF: 600054110
- Preço base: 148 825,78 €
- Prazo de propostas: 30/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-09
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5753/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de “Reabilitação da envolvente exterior da Residência de Estudantes Parada Leitão”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_40.000.A.4_2026_signed.pdf === Aprovo, _______________________ Paulo Pereira Presidente CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DA ENVOLVENTE EXTERIOR DA RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES PARADA LEITÃO” REF. PORTO, 2026 O P.PORTO adota uma conduta na sua atividade segundo os princípios inerentes a um serviço público orientado para a transformação e o progresso, no cumprimento dos mais elevados padrões de ética e de honestidade, com as pessoas no centro da sua atuação e com respeito integral pelo desenvolvimento sustentável do país e do planeta.. Em substituição. Despacho nº4991/2022 DR II Série nº81 de 27/04 Assinado por: FERNANDO JOSÉ MALHEIRO DE MAGALHÃES Num. de Identificação: 06554349 Data: 2026.03.09 10:56:56+00'00' 2 | P á g i n a ÍNDICE CAPÍTULO I ....................................................................................................................................... 5 Disposições iniciais ................................................................................................................. 5 Cláusula 1.ª ......................................................................................................................................... 5 Objeto ................................................................................................................................................ 5 Cláusula 2.ª ........................................................................................................................................ 5 Disposições por que se rege a empreitada ......................................................................................... 5 Cláusula 3.ª ........................................................................................................................................ 6 Interpretação dos documentos que regem a empreitada.............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600054110

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/047/419953631.pdf