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title: "18_2026_CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO ARTº 19º DO CCP PARA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO ROSSIO DE SÃO BRÁS – 1.ª FASE, INVEST_RE-C04-I02 _PATRIMÓNIO CULTURAL"
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# 18_2026_CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO ARTº 19º DO CCP PARA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO ROSSIO DE SÃO BRÁS – 1.ª FASE, INVEST_RE-C04-I02 _PATRIMÓNIO CULTURAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270492/18-2026-concurso-publico-nos-termos-da-alinea-b-do-art-19-do-ccp-para-empreitada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Évora
- NIF: 504828576
- Preço base: 4 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/03/2026
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5763/2026
- Estado: Closed

## Objecto

18_2026_CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO ARTº 19º DO CCP PARA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO ROSSIO DE SÃO BRÁS – 1.ª FASE, INVEST_RE-C04-I02 _PATRIMÓNIO CULTURAL

## Extracto do anúncio

1 /2 Data de Emissão: 31/12/2025 D08140621C3533F391FD0B9B7FDFBC9F6D8C7 *70045060000E3000000R$ MUNICIPIO EVORA PRACA DO SERTORIO, EDIFICIO PACOS DO CONCELHO S/N 7004-506 EVORA Pedido: 890000218722 Número de Cliente: 1105033030 Morada de Fornecimento: AVENIDA DOUTOR FRANCISCO BARAHONA S/N EVORA EVORA Sede social: Rua D. Luís I, n.º 12, 1249-008 Lisboa | Matrícula na CRC e NIPC: 504394029 | Capital social: 2.259.580.950,00€ O projeto de infraestruturas elétricas de serviço público foi aprovado Exmo(a). Senhor(a), O projeto de infraestruturas elétricas de serviço público foi aprovado Enviamos o projeto aprovado, bem como as respetivas condições técnico-administrativas. De forma a garantir a ligação à rede devem ser respeitadas as seguintes condições: A presente aprovação diz respeito ao Projeto das infraestruturas elétricas de serviço publico, em nome da CM Evora e referente à requalificaçao do Rossio de Sao Bras. Responsabilizar-se pela execução das infraestruturas elétricas do presente loteamento/urbanização em conformidade com o projeto aprovado e sob fiscalização da E-REDES, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis.. Solicitar e liquidar na E-REDES, pelo menos com 10 meses de antecedência, as importâncias devidas aos encargos do Requerente, designadamente: ligações da infraestrutura à rede pública; encargos relativos a comparticipação nas redes; O fornecimento de energia elétrica aos diversos edifícios ou ligações provisórias para obras só poderá efetuar-se após a conclusão, Recepção e ligação das infraestruturas elétricas do loteamento/urbanização à rede pública. A ligação do(s) respetivo(s) circuito(s) de iluminação pública, só será possível após autorização e celebração de contrato(s) de fornecimento de energia elétrica, pela autarquia onde se inserem esta(s) infraestrutura(s) . A E-REDES reserva-se o direito de arquivar todo o processo, e/ou de não proceder à sua ligação à rede de distribuição de energia elétrica, nem à instalação de quaisquer contad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504828576

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953390.pdf