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title: Empreitada de Ampliação do Loteamento das Feiteirinhas - Fase 1
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270494/empreitada-de-ampliacao-do-loteamento-das-feiteirinhas-fase-1
language: pt-PT
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# Empreitada de Ampliação do Loteamento das Feiteirinhas - Fase 1

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270494/empreitada-de-ampliacao-do-loteamento-das-feiteirinhas-fase-1.

## Factos

- Entidade adjudicante: IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
- NIF: 511035365
- Preço base: 800 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Obras de infra-estrutura para urbanização de terrenos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5765/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Ampliação do Loteamento das Feiteirinhas - Fase 1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/3_05_EMP_C_4_2025_LPU_ACINGOV.xlsx === --- Sheet: LPU --- Unnamed: 0,Unnamed: 1,Unnamed: 2,Unnamed: 3,Unnamed: 4 Código,Designação,Descrição,Unidade,Qtd 0.1,,NOTAS INICIAIS,0,0 0.2,,"Nota 1 - Nos termos do n.º 13, do artigo 49º, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, todas as referências a marcas comerciais ou industriais de patentes ou modelos presentes nesta peça processual, devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção ""ou equivalente"".",, 0.3,,"Nota 2 - Os trabalhos constantes nos artigos deverão ser executados em conformidade com o Projecto, Caderno de Encargos e demais Condições Contratuais, em tudo o não definido por estes, deverão ser cumpridos os Regulamentos, Normas, Códigos, Documentos de Homologação, bem como as Instruções dos fabricantes.",, 0.4,,"Nota 3 - Os trabalhos constantes nos artigos, incluem o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos bem como todos os trabalhos acessórios e complementares, transporte dos produtos sobrantes a vazadouro autorizado da responsabilidade do Adjudicatário, sxenfdo este préviamente submetido à aprovação por parte do dono de obra, e ainda encargos e despesas decorrentes da necessidade de pedidos de seguros, licenças ou taxas, à Câmara Municipal ou outras Entidades.",, 0.5,,"Nota 4 - Excepto quando expressamente indicado em Artigos especificos, estão incluídos e devem ser considerados nos preços, dos diversos capitulos das Instalações, todos os trabalhos de apoio de construção civil, nomeadamente: abertura e tapamento de roços e valas, execução de caixas c/ respectivas tampas, acompanhamento / selagem de tubagens e acessórios, remates, isolamentos e impermeabilizações, bem como todas as estruturas de suporte e fixações a tubagens, condutas e equipamentos.",, 0.6,,"Nota 5 - Para todos os materiais e equipamentos existentes a remover, passiveis de reutilização nesta…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511035365

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245111290-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953458.pdf