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title: Fornecimento de combustível para a frota automóvel da GESBA - 2026
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# Fornecimento de combustível para a frota automóvel da GESBA - 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270496/fornecimento-de-combustivel-para-a-frota-automovel-da-gesba-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda
- NIF: 511278241
- Preço base: 151 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Gasóleo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5767/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de combustível para a frota automóvel da GESBA - 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_2026.pdf === CP/2/2026 FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA AUTOMÓVEL DA GESBA - 2026 ÍNDICE 2 | 16 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS Secção I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço contratual Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência Secção II Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência do contrato Cláusula 7.ª – Cessão da posição contratual Secção III Obrigações contratuais Cláusula 8.ª – Obrigações principais do cocontratante Cláusula 9.ª – Verificação da execução Secção IV Incumprimento do contrato Cláusula 10.ª - Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 11.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 12.ª - Resolução por iniciativa do cocontratante Secção VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 13.ª - Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS Secção I Especificações técnicas Cláusula 14.ª – Condições de fornecimento Cláusula 15.ª – Forma de fornecimento Secção II Preço contratual Cláusula 16.ª - Preço contratual Cláusula 17.ª - Preço de faturação Cláusula 18.ª - Desconto Secção II Pagamento Cláusula 19.ª - Condições de pagamento PARTE III DISPOSIÇÕES FINAIS Secção I Proteção de dados Cláusula 20.ª - Proteção de dados 3 | 16 Secção II Comunicações e notificações Cláusula 21.ª - Comunicações e notificações Secção III Contagem dos prazos Cláusula 22.ª - Contagem dos prazos Secção IV Legislação aplicável Cláusula 23.ª - Legislação aplicável Secção V Resolução de litígios Cláusula 24.ª - Foro competente 4 | 16 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS Secção I Disposições gerais Cláusula 1.ª O compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2.ª Objeto 1. O presente concu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511278241

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209134100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953640.pdf