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title: Concurso público para fornecimento contínuo de materiais de água e saneamento
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language: pt-PT
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# Concurso público para fornecimento contínuo de materiais de água e saneamento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270499/concurso-publico-para-fornecimento-continuo-de-materiais-de-agua-e-saneamento.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE VILA DO BISPO
- NIF: 506730573
- Preço base: 190 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/03/2026, 15:00
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Tubos e acessórios
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5771/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público para fornecimento contínuo de materiais de água e saneamento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos digital.pdf === Câmara Municipal de Vila do Bispo | Paços do Concelho | 8650 - 407 Vila do Bispo | tel.: 282 630 600 | fax.: 282 639 208 |www.cm-viladobispo.pt Página 1 de 10 Concurso Público Fornecimento contínuo de materiais de água e saneamento CADERNO DE ENCARGOS (assinado digitalmente nos termos da legislação em vigor) Índice Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS 1. OBJETO .................................................................. 2 2. CONTRATO ............................................................ 2 3. PRAZO DO CONTRATO ........................................... 2 Capítulo II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 4. OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO FORNECEDOR .......... 2 5. CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DOS BENS ............................................................. 3 6. ENTREGA DOS BENS OBJETO DO CONTRATO ......... 3 7. INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS E DISCREPÂNCIAS .................................................... 4 8. OBJETO DO DEVER DE SIGILO ................................. 4 9. PRAZO DO DEVER DE SIGILO .................................. 4 10. PREÇO BASE ........................................................... 4 11. ADJUDICAÇÃO POR LOTES...................................... 5 12. PREÇO CONTRATUAL .............................................. 5 13. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ................................. 5 Capítulo III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 14. PENALIDADES CONTRATUAIS ................................. 5 15. FORÇA MAIOR ........................................................ 6 16. RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO................................................................ 6 17. RESOLUÇÃO POR PARTE DO FORNECEDOR ............ 7 Capítulo IV – CAUÇÃO 18. CAUÇÃO ................................................................. 7 Capítulo V – RESOLUÇÃO DE LITIGIOS 19. FORO COMPETENTE ...........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506730573

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244164310-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953514.pdf