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title: DAT 5026001223 - AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) EQUIPAMENTOS DE REBOQUE DE GPU
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# DAT 5026001223 - AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) EQUIPAMENTOS DE REBOQUE DE GPU

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270502/dat-5026001223-aquisicao-de-10-dez-equipamentos-de-reboque-de-gpu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 730 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/04/2026, 16:30
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Equipamento para aeroportos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5774/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5026001223 - AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) EQUIPAMENTOS DE REBOQUE DE GPU

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026001223_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 25 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número DAT 5026001223, que tem por objeto a aquisição de 10 (dez) Equipamentos de Reboque de GPU - Elétricos, cujas características se encontram discriminadas no Anexo I. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Página 2 de 25 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de entrega Os fornecimentos a realizar no âmbito do contrato deverão ser integralmente executados, de acordo com a proposta do adjudicatário, sem exceder o dia 15 de dezembro de 2026. CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I Obrigações do Adjudicatário Subsecção I Disposições gerais Cláusula 4.ª Catalogação 1. O Adjudicatário fornecerá, ao organismo designado pelo Centro Nacional de Catalogação do país produtor, os planos e desenhos técnicos, especificações e documentação correspondente, que permitam control…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234960000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953398.pdf