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title: DAT 5026001226 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA CIRCULAÇÃO NA ÁREA DE AERÓDROMO
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# DAT 5026001226 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA CIRCULAÇÃO NA ÁREA DE AERÓDROMO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270507/dat-5026001226-aquisicao-de-equipamentos-especiais-para-circulacao-na-area-de-ae.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 748 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/04/2026, 23:00
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Equipamento para aeroportos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5779/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5026001226 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA CIRCULAÇÃO NA ÁREA DE AERÓDROMO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026001226_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 24 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5026001226, que tem por objeto a aquisição de 41 (quarenta e um) Equipamentos Especiais para Circulação no Aeródromo, cujas características se encontram discriminadas na Parte II - Cláusulas técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. Página 2 de 24 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de entrega O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser integralmente executado, de acordo com a proposta do adjudicatário, sem exceder o dia 15 de dezembro de 2026. Página 3 de 24 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I Obrigações do Adjudicatário Subsecção I Disposições gerais Cláusula 4.ª Obrigações principais do Adjudicatário Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234960000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953418.pdf