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title: Aquisição de serviços de compra de espaço publicitário em televisão e plataformas digitais para promoção de soluções de identidade digital.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270515/aquisicao-de-servicos-de-compra-de-espaco-publicitario-em-televisao-e-plataforma
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de compra de espaço publicitário em televisão e plataformas digitais para promoção de soluções de identidade digital.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270515/aquisicao-de-servicos-de-compra-de-espaco-publicitario-em-televisao-e-plataforma.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Serviços de publicidade
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5787/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de compra de espaço publicitário em televisão e plataformas digitais para promoção de soluções de identidade digital.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CPI_41_26.pdf === Pág. 1 de 12 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 41/2026/DCP/EMC/ SERVIÇOS DE COMPRA DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO Caderno de Encargos Pág. 2 de 12 cláusulas jurídicas ______________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto __________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários _______________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual _________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo ___________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ___________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________ 7 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ________________________________________ 7 Cláusula 12.ª Retenção ________________________________________________ 8 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ____________________________ 8 Cláusula 14.ª Foro competente ___________________________________________ 9 Cláusula 15.ª Legislação aplicável __________________________________________ 9 Cláusulas Técnicas _____________________________________________ 10 Cláusula 16.ª Âmbito da Prestação de Serviços ___________________________________ 10 Cláusula 17.ª Planeamento _____________________________________________ 11 Cláusula 18.ª Entregáveis e documentação _____________________________________ 11 Cláusula 19.ª Gestor do Contrato __________________________________________ 12 Pág. 3 de 12 CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto Constitu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279341000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953464.pdf