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title: "2026_P108_AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA NO EDIFÍCIO DA ESPAP, I.P"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270622/2026-p108-aquisicao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza-no-edificio-da-espap-i-p
language: pt-PT
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# 2026_P108_AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA NO EDIFÍCIO DA ESPAP, I.P

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270622/2026-p108-aquisicao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza-no-edificio-da-espap-i-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
- NIF: 510342191
- Preço base: 35 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5793/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026_P108_AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA NO EDIFÍCIO DA ESPAP, I.P

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2026_P108-CDE_Limpeza.pdf === CADERNO DE ENCARGOS 2026_P108_AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA NO EDIFÍCIO DA ESPAP, I.P. Caderno de encargos 2026_P108- Aquisição de serviços de higiene e limpeza para o edifício da ESPAP, I.P 2 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto....................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Gestor do Contrato ........................................................................................ 3 Cláusula 3.ª Local da prestação de serviços .......................................................................... 3 Cláusula 5.ª Duração do contrato ...................................................................................... 4 Cláusula 6.ª Preço base ................................................................................................. 4 Cláusula 7.ª Condições de pagamento ................................................................................ 4 Cláusula 8.ª Direitos de propriedade intelectual e industrial ....................................................... 5 Cláusula 9.ª Sigilo ........................................................................................................ 5 Cláusula 10.ª Tratamento de dados pessoais ........................................................................ 6 Cláusula 11.ª Cessão da posição contratual e subcontratação .................................................... 6 Cláusula 12.ª Foro competente......................................................................................... 6 Cláusula 13.ª Legislação aplicável ..................................................................................... 7 Cláusula 14.ª Comunicações e notificações ..................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510342191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290911000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953780.pdf