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title: Requalificação das Unidades de Saúde Familiar (USF) Almeida Garrett - Polo Vale de Santarém (Lote 1); USF Almeida Garrett - Polo Várzea (Lote 2) e USF Almeida Garrett - Polo Almoster (Lote 3).
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language: pt-PT
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# Requalificação das Unidades de Saúde Familiar (USF) Almeida Garrett - Polo Vale de Santarém (Lote 1); USF Almeida Garrett - Polo Várzea (Lote 2) e USF Almeida Garrett - Polo Almoster (Lote 3).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270623/requalificacao-das-unidades-de-saude-familiar-usf-almeida-garrett-polo-vale-de-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santarém
- NIF: 505941350
- Preço base: 398 380,58 €
- Prazo de propostas: 15/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Obras de acabamento de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5794/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação das Unidades de Saúde Familiar (USF) Almeida Garrett - Polo Vale de Santarém (Lote 1); USF Almeida Garrett - Polo Várzea (Lote 2) e USF Almeida Garrett - Polo Almoster (Lote 3).

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PC_signed.pdf === CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA “Requalificação das Unidades de Saúde Familiar (USF) Almeida Garrett - Polo Vale de Santarém (Lote 1); USF Almeida Garrett - Polo Várzea (Lote 2) e USF Almeida Garrett - Polo Almoster (Lote 3).” PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO - Processo n.º 019-CM-P-2026/ CPE - Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Requalificação de Polos da Unidade de Saúde Familiar (USF) Almeida Garrett, por Lotes” 2/23 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 3 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE 3 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 3 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO 3 5. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS 4 6. PROPOSTAS 5 7. AGRUPAMENTOS 8 8. PROPOSTAS VARIANTES 9 9. PREÇO ANORMALMENTE BAIXO 9 10. PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 9 11. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 9 12. NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 10 13. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 10 14. POSSIBILIDADE DE ADOPÇÃO DE UM AJUSTE DIRETO 13 15. CAUÇÃO 14 16. ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 15 17. OUTORGA DO CONTRATO 15 18. ESPECÍFICAÇÕES TÉCNICAS 16 19. PREVALÊNCIA 16 20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 16 21. DISPOSIÇÕES FINAIS 16 ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO 18 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO 20 ANEXO III - MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO 21 ANEXO IV - MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA 22 ANEXO V - MODELO DE SEGURO-CAUÇÃO À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO 23 Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Requalificação de Polos da Unidade de Saúde Familiar (USF) Almeida Garrett, por Lotes” 3/23 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Concurso para contratação de empreitada de “Requalificação das Unidades de Saúde Familiar (USF) Almeida Garrett - Polo Vale de Santarém (Lote 1); USF Almeida Garrett - Polo Várzea (Lote 2) e USF Almeida Garrett - Polo Almoster (Lote 3)”. 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o – de Santarém, sita na Praça do Município, 2005-245 Santarém, Portugal,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505941350

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245400000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953496.pdf