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title: "Trabalhos de conservação das infraestruturas dos sistemas de abastecimento de água, de drenagem de águas residuais, de rega e de resíduos da ARM, S.A. na Ilha do Porto Santo 2026 -2028"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270631/trabalhos-de-conservacao-das-infraestruturas-dos-sistemas-de-abastecimento-de-ag
language: pt-PT
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# Trabalhos de conservação das infraestruturas dos sistemas de abastecimento de água, de drenagem de águas residuais, de rega e de resíduos da ARM, S.A. na Ilha do Porto Santo 2026 -2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270631/trabalhos-de-conservacao-das-infraestruturas-dos-sistemas-de-abastecimento-de-ag.

## Factos

- Entidade adjudicante: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA
- NIF: 509574513
- Preço base: 740 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/03/2026, 17:59
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Reparação e manutenção de instalações
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5802/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Trabalhos de conservação das infraestruturas dos sistemas de abastecimento de água, de drenagem de águas residuais, de rega e de resíduos da ARM, S.A. na Ilha do Porto Santo 2026 -2028

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Inclui_CTE_e_MQ_Lote1_e_Lote_2_.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS “TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS, DE REGA E DE RESÍDUOS DA ARM, NA ILHA DO PORTO SANTO 2026-2028” 1 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS ÍNDICE Capítulo I Disposições iniciais .............................................................................................................................................. 3 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ........................................................................................................ 6 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................................................................. 7 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................................................... 8 Cláusula 5.ª Projeto ............................................................................................................................................................ 8 Capítulo II Obrigações do empreiteiro ................................................................................................................................. 8 Cláusula 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra .............................................................................................. 8 Cláusula 7.ª Plano de trabalhos ajustado ........................................................................................................................... 13 Cláusula 8.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509574513

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245259000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953720.pdf