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title: "Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta - 'Condomínio de Dine; Condomínio de Landedo; Condomínio de Montouto e Condomínio de Soutilha'"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270632/condominio-de-aldeia-programa-integrado-de-apoio-as-aldeias-localizadas-em-terri
language: pt-PT
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# Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta - 'Condomínio de Dine; Condomínio de Landedo; Condomínio de Montouto e Condomínio de Soutilha'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270632/condominio-de-aldeia-programa-integrado-de-apoio-as-aldeias-localizadas-em-terri.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vinhais
- NIF: 501156003
- Preço base: 107 933,25 €
- Prazo de propostas: 25/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Outros serviços
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5803/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta - 'Condomínio de Dine; Condomínio de Landedo; Condomínio de Montouto e Condomínio de Soutilha'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === Assinado por: LUÍS DOS SANTOS FERNANDES Num. de Identificação: 06375081 Data: 2026.03.09 12:28:58+00'00' Certificado por: SCAP Autárquico - Administração Eleitoral atributos certificados: Presidente da Câmara icipal de Vinhais E Ke CARTAO DE CIDADAO MUNICIPIO DE VINHAIS CONCURSO PUBLICON.°__/202 _ CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA AO AVISO N.º 08/C08-101.01/2024 - CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIOS DE FLORESTA “CONDOMÍNIO DE DINE; CONDOMÍNIO DE LANDEDO; CONDOMÍNIO DE MONTOUTO; E CONDOMÍNIO DE SOUTILHA” CADERNO DE ENCARGOS Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, e demais legislação aplicável. * Rua das Freiras nº13, 5320-326 Vinhais® N..P.C.: 501 156 003 « * Telef.: 273 770 300 * email: geral@cm-vinhais.pt + CADERNO DE ENCARGOS - Prestação de serviços no âmbito do Aviso N.º 08/C08-101.01/2024 Condomínio de Aldeia: ÍNDICE PARTE | - CLÁUSULAS JURIDICAS........sssssssssssssessssssesesssstesssseessssesssumeesssseenssssaeess 5 CAPÍTULO | — DISPOSIÇÕES GERAIS....sssssssessessessesssssssssessessesseesesssesesscsesneenesneeseesseesesse 5 Cláusula 1.º | Objeto do Contrato................ is ereeeereeeeeeeeeeeecereeeeaeaeereeeeeereeanerenerareara 5 Cláusula 2.7 | Documentos do Contrato ...s...ccussssmera era crsucans casa csesasmncsenaos autseessresecussonssorseos 6 Cláusula 3.º | Prazo de vigência do Contrato................ ss seeeeeeateeeeeeeeerereateranerarena 7 Cláusula 4,º | Preço base ave cresesmeses mem asse vei pera es tee ido to man ot ee o anne a et nate rn 7 CAPÍTULO Il — OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ...sscsssccsscsseesssesssecssesseesuecssecneecseecueecneesaeessiess 8 Secção | - Obrigações do adjudicatário ..................eeeeeeeserererereeeeeeeeeerererenenes 8 Cláusula 5.2 | Obrigações principais do adjudicatário ....…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501156003

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298390000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953692.pdf