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title: Beneficiação e Reabilitação do Complexo Desportivo de Vinhais - Estádio Municipal de Vinhais (Balneários).
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language: pt-PT
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# Beneficiação e Reabilitação do Complexo Desportivo de Vinhais - Estádio Municipal de Vinhais (Balneários).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270633/beneficiacao-e-reabilitacao-do-complexo-desportivo-de-vinhais-estadio-municipal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vinhais
- NIF: 501156003
- Preço base: 224 252,98 €
- Prazo de propostas: 25/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Reparação e manutenção de instalações desportivas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5804/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação e Reabilitação do Complexo Desportivo de Vinhais - Estádio Municipal de Vinhais (Balneários).

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === Assinado por: LUÍS DOS SANTOS FERNANDES Num. de Identificação: 06375081 Data: 2026.03.06 16:19:08+00'00' Ke CARTAO DE CIDADAO sc... 8 CONCURSO PÚBLICO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AFORMAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE: “Beneficiação e Reabilitação do Complexo Desportivo de Vinhais - Estádio Municipal de Vinhais (Balneários)" - Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, conferida pelo Decreto — Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto. CADERNO DE ENCARGOS “Beneficiação e Reabilitação do Complexo Desportivo de Vinhais - Estádio Municipal de Vinhais (Balneários)” Janeiro de 2026 | CADERNO DE ENCARGOS a | | CADERNO DE ENCARGOS Capitulo | - Disposições Iniciais Cláusula 1.º Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de: “Beneficiação e Reabilitação do Complexo Desportivo de Vinhais - Estádio Municipal de Vinhais (Balneários)” 2. A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e neste caderno de encargos. Cláusula 2.4 Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»), na sua redação atual c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar, d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, seguran…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501156003

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212290-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953697.pdf