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title: Aquisição de Produtos Alimentares Vegetarianos (frescos e congelados) para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira.
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language: pt-PT
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# Aquisição de Produtos Alimentares Vegetarianos (frescos e congelados) para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270646/aquisicao-de-produtos-alimentares-vegetarianos-frescos-e-congelados-para-as-unid.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 50 240,75 €
- Prazo de propostas: 19/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Conservas de produtos vegetarianos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5817/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Produtos Alimentares Vegetarianos (frescos e congelados) para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Proc_26.037.pdf === CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PROCESSO Nº26.037/NCP AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES VEGETARIANOS (FRESCOS E CONGELADOS) PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL EM PORTUGAL CONTINENTAL E NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMERA – ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA - CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA – LOCAIS E PRAZOS DA ENTREGA DOS BENS CLÁUSULA QUARTA – PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA – QUINTA – PARÂMETROS BASE CLÁUSULA -SEXTA – ATUALIZAÇÕES JURÍDICO- COMERCIAIS PARTE II-VISSICITUDES CONTRATUAIS CLÁUSULA SÉTIMA – SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA- CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA – SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA – RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DO COCONTRATANTE PARTE III- OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA– OBRIGAÇÔES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS PARTE IV – PAGAMENTOS CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PARTE V - DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - PRAZO PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA DÉCIMA NONA – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA VIGÉSIMA – CONTAGEM DE PRAZO NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO VIGÉSIMA PRIMEIRA – LEGISLAÇÃO EM VIGOR VIGÉSIMA SEGUNDA – FORO COMPETENTE PARTE VI – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMERA – ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisição de produtos alimentares vegetarianos (frescos e congelados) para as U…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894100-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953758.pdf