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title: "Aquisição, parcelar e continuada, de óleos e gorduras animais e vegetais, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270652/aquisicao-parcelar-e-continuada-de-oleos-e-gorduras-animais-e-vegetais-para-as-u
language: pt-PT
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# Aquisição, parcelar e continuada, de óleos e gorduras animais e vegetais, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270652/aquisicao-parcelar-e-continuada-de-oleos-e-gorduras-animais-e-vegetais-para-as-u.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Aveiro
- NIF: 501461108
- Preço base: 139 185,00 €
- Prazo de propostas: 19/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Óleos vegetais
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5824/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição, parcelar e continuada, de óleos e gorduras animais e vegetais, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1b_Caderno_de_Encargos_CP_05.pdf === Concurso Público n.º 05/SAS/2026 Aquisição, parcelar e continuada, de óleos e gorduras animais e vegetais, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro Peças do Procedimento: Caderno de Encargos 2/13 universidade de aveiro theor iesis praxis ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 12 Objeto nie Cláusula 2.2 Contrato Cláusula 3.2 Prazo | Cláusula 4.2 Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 5.º Conformidade e operacionalidade dos bens _ Cláusula 6 Patentes, licenças e marcas registadas _ Cláusula 7.2 Entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 8.2 Situação de infeção epidemiológica Cláusula 9.2 Normas gerais de higiene Cláusula 10.2 Inspeção e testes _ Cláusula 11.2 Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias _ Cláusula 12.2 Aceitação dos bens _ Cláusula 13. Transferência da propriedade Cláusula 14.2 Conformidade e garantia técni Cláusula 15.2 Dever de sigilo . Cláusula 16.2 Preço base e preço contratual Cláusula 17.2 Condições de pagamento. Cláusula 18.2 Penalidades contratu: ..07 Cláusula 19.2 Força maior __ Cláusula 20.8 Resolução por parte da Universidade de Aveiro Cláusula 21.2 Resolução por parte do adjudicatário | Cláusula 2; Suspensão do contrato . Cláusula 23.2 Caução e execução _ Cláusula 24.2 Seguros . Cláusula 25.2 Encargos Cláusula 26.4 Encargos com direitos de propriedade intelectual ou industrial Cláusula 27.2 Subcontratação e cessão da posição contratual __ Cláusula 28.2 Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário __ Cláusula 29.2 Contagem dos prazos. Cláusula 30.2 Notificações e comunicações __ Cláusula 31.2 Gestor do contrato Cláusula 32.2 Interpretação e validade Cláusula 33.2 Arbitragem Cláusula 34.4 Foro competente _ Cláusula 35.2 Legislação aplicáveis __ Cláusula 36.2 Partes integrantes __ Cláusula 37.2 Alteração ao contrato Cláusula 38.2 Proteção de dados pe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501461108

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215411100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953721.pdf