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title: "[DAG] Aquisição de Equipamento para Movimentação de Cargas CCMSNS para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20260096)"
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# [DAG] Aquisição de Equipamento para Movimentação de Cargas CCMSNS para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20260096)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270666/dag-aquisicao-de-equipamento-para-movimentacao-de-cargas-ccmsns-para-o-pilar-4-r.

## Factos

- Entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.
- NIF: 509540716
- Preço base: 27 620,00 €
- Prazo de propostas: 16/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Equipamento de elevação e de movimentação
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5838/2026
- Estado: Closed

## Objecto

[DAG] Aquisição de Equipamento para Movimentação de Cargas CCMSNS para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20260096)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO_DE_ENCARGOS_20260096_aprov.pdf === S P S Ref.2 20260096 | Serviços Partilhados do Ministério da Saúde ERR pinto Ré PAN Carlos RO À vogal o Como e Gap 026 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE NO JOUE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS CCMSNS PARA O PILAR 4 — REFORMA DOS SI DOS REGISTOS NACIONAIS Ref.º 20260096 CADERNO DE ENCARGOS AO ABRIGO DA ALÍNEA B) DO N.º 1 DO ART.º 20.º DO CCP 1de33 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 S Pp M S Ref.2 20260096 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde PRR ÍNDICE Secção | Disposições gerais...........smmmms Cláusula 1º | Definições..... Clausula 2* Objeto contratual Cláusula3? Disposições por que se regem o(s) CONTRATO(S) Cláusula 4º Prazo de Execugao........... Cláusula 5º Prazo e Local da entrega dos bens .......... Secção Il Obrigações das partes Cláusula 6? Obrigações principais do ADJUDICATÁRIO .......esmmeeeermmere Cláusula7º — Obrigações da ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE Cláusula 8º Preço Base....... Clausula 9* Preço Contratual. Cláusula 10* Revisão de preços Cláusula 11º | Inspeção e testes vovo osso pa. Cláusula 12º Inoperacionalidade, defeitos ou discrepância: = Ss Cláusula 13" Condições de pagament = = Secção Ill Das relações entre as partes no CONTRAT = = Cláusula 14? Dever de sigilo. o Cláusula 15º Adesão ao Código de Conduta de Terceiros.......... o Cláusula 16º Patentes, licenças e marcas registadas .............. o Cláusula 17º Proteção de dados pessoais - conformidade legal .................. ES ES Cláusula 18º - Utilização dos sistemas de informação ..........ss. = a Cláusula 19º Cessão da posição contratual e Subcontratagao......ssssssssereeene ES a Cláusula 20? Cessão da posição contratual por i…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242410000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953737.pdf