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title: Aquisição de serviços para elaboração de certificados energéticos para vários edifícios do Município
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# Aquisição de serviços para elaboração de certificados energéticos para vários edifícios do Município

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270669/aquisicao-de-servicos-para-elaboracao-de-certificados-energeticos-para-varios-ed.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Paços de Ferreira
- NIF: 502173297
- Preço base: 86 494,67 €
- Prazo de propostas: 23/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Serviços relacionados com a energia e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5841/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para elaboração de certificados energéticos para vários edifícios do Município

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CAD._de_Encargos_22F2026_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de serviços para elaboração de certificados energéticos para vários edifícios do Município 22/F/2026 Processo n.: 2025/300.10.005/1011 1 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 2 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 2 CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO 2 CLÁUSULA 3.ª – PRAZO 2 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2 CLÁUSULA 4.ª – OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO AJUDICATÁRIO 2 CLÁUSULA 5.ª – FASES DO SERVIÇO CLÁUSULA 6.ª – FORMA DA PRESTAÇÃO CLÁUSULA 7.ª – PRAZO DO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA 8.ª – RECEÇÃO DE ELEMENTOS A PRODUZIR AO ABRIGO DO CONTRATO CLÁUSULA 9.ª – TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE CLÁUSULA 10.ª – CONFORMIDADE E GARANTIA TÉCNICA CLÁUSULA 11.ª – OBJETO DO DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 12.ª – PRAZO DO DEVER DE SIGILO 5 CLÁUSULA 13.ª – PREÇO CONTRATUAL 5 CLÁUSULA 14.ª – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 5 CLÁUSULA 15.ª – PENALIDADES CONTRATUAIS 5 CLÁUSULA 16.ª – FORÇA MAIOR 6 CLÁUSULA 17.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO 7 CLÁUSULA 18.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATÁRIO 7 CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS CLÁUSULA 19.ª – EXECUÇÃO DA CAUÇÃO CLÁUSULA 20.ª – SEGUROS CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS CLÁUSULA 21.ª – FORO COMPETENTE CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 22.ª – SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 23.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 24.ª – CONTAGEM DE PRAZOS 9 CLÁUSULA 25.ª - CONSULTA PRELIMINAR 9 CLÁUSULA 26.ª - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO ADJUDICATÁRIO EM NOME DO MUNICÍPIO 9 CLÁUSULA 27.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 10 CLÁUSULA 28.ª – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 10 2 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o “Aquisição de serviços para elaboração de certificados en…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173297

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271314000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953630.pdf