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title: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CIMENTO | 2026
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language: pt-PT
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# FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CIMENTO | 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270676/fornecimento-continuo-de-cimento-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Machico
- NIF: 511239440
- Preço base: 86 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Cimento
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5848/2026
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CIMENTO | 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_CCP_2026_10_B_04_CE.pdf === 1 / 24 PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL POR CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CIMENTO | 2026 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 ― O presente (CE) compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de cimento, em regime de fornecimento contínuo. 2 ― Com o presente procedimento pretende-se fixar os preços unitários dos bens a adquirir, a serem fornecidos, eventualmente, mediante as necessidades do Município de Machico. 3 – As eventuais referências a marcas, de materiais, de produtos, de equipamentos ou entidades certificadoras são apresentadas a título meramente indicativo do nível de qualidade pretendido, devendo entender-se como associadas ao termo “ou equivalente”, nos termos e para efeitos do disposto na alínea b), n.º 7, do artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 4 ― Conforme o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), o procedimento insere-se na categoria, 44111200-3, Cimento. Cláusula 2.ª Contrato 1 ― O contrato a celebrar é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra os seguintes elementos: 2 / 24 a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente param a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3― Em caso de divergência entre os documentos re…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511239440

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244111200-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953706.pdf