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title: Aquisição de mobiliário e equipamentos audiovisuais para salas de aulas (PRR CETM e PRR - Projeto Blue Hub School)
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language: pt-PT
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# Aquisição de mobiliário e equipamentos audiovisuais para salas de aulas (PRR CETM e PRR - Projeto Blue Hub School)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270682/aquisicao-de-mobiliario-e-equipamentos-audiovisuais-para-salas-de-aulas-prr-cetm.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
- NIF: 508820111
- Preço base: 29 395,70 €
- Prazo de propostas: 19/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Mobiliário
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5854/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de mobiliário e equipamentos audiovisuais para salas de aulas (PRR CETM e PRR - Projeto Blue Hub School)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_mobiliario_audiovisuais_VC.pdf === E HABITAÇÃO E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N.º CP/04/2026 _______________________________ AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS - PRR PROJETO CETM E BLUE HUB SCHOOL - _______________________________ CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo de competência própria, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e do artigo 39.º do Despacho Normativo n.º 16/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho de 2021. O Presidente da ENIDH Assinado por: Vítor Manuel Dos Reis Franco Correia 2026/03/09 13:12:09 1/16 ÍNDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS .........................................................................................2 Cláusula 1.ª | Definições e conceitos ..........................................................................2 Cláusula 2.ª | Objeto ...................................................................................................2 Cláusula 3.ª | Contrato ................................................................................................2 Cláusula 4.ª | Preço base ............................................................................................3 PARTE II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS (Entidade Adjudicatária)................................................3 Cláusula 5.ª | Prazo de fornecimento dos bens ..........................................................3 Cláusula 6.ª | Entrega dos bens objeto do contrato ....................................................4 Cláusula 7.ª | Garantia ................................................................................................4 Cláusula 8.ª | Dever de sigilo ......................................................................................4 Cláusula 9.ª | Modificações ao Contrat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508820111

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239100000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953691.pdf