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title: Adaptação do Bloco 1 para pessoas com mobilidade reduzida”
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language: pt-PT
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# Adaptação do Bloco 1 para pessoas com mobilidade reduzida”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270684/adaptacao-do-bloco-1-para-pessoas-com-mobilidade-reduzida.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Aveiro
- NIF: 501461108
- Preço base: 40 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5856/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Adaptação do Bloco 1 para pessoas com mobilidade reduzida”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_Caderno_de_Encargos_CP69_ASSINADO.pdf === 1 Concurso Público n.º 69 - AAC/REIT - 02/26 - Empreitada para a Adaptação do Bloco 1 para pessoas com mobilidade reduzida. Caderno de Encargos PAULO JORGE DOS SANTOS GONCALVES FERREIRA Digitally signed by PAULO JORGE DOS SANTOS GONCALVES FERREIRA Date: 2026.03.07 22:49:13 Z 2 Índice CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS........................................................................ 6 Cláusula 1.ª Definições ............................................................................ 6 Cláusula 2.ª Objeto ................................................................................... 7 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege o Contrato ........................... 8 Cláusula 4.ª Interpretação dos documentos que regem o Contrato ..... 9 Cláusula 5.ª Esclarecimento de dúvidas .............................................. 10 Cláusula 6.ª ............................................................................................. 10 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ....................................................... 11 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos ........................................... 11 Cláusula 7.ª Preparação e planeamento da execução da obra ........... 11 Cláusula 8.ª Plano de Trabalhos ajustado ............................................ 12 Cláusula 9.ª Plano de Pagamentos ....................................................... 13 Cláusula 10.ª Modificação do Plano de Trabalhos e do Plano de Pagamentos ....................................................................................................... 13 Secção II Prazos de execução .............................................................................. 14 Cláusula 11.ª Prazo de execução da Empreitada ................................. 14 Cláusula 12.ª Cumprimento do Plano de Trabalho .............................. 15…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501461108

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953755.pdf