---
title: R/027/2026 – Aquisição de serviços para a realização de uma ação de capacitação
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270685/r-027-2026-aquisicao-de-servicos-para-a-realizacao-de-uma-acao-de-capacitacao
language: pt-PT
---

# R/027/2026 – Aquisição de serviços para a realização de uma ação de capacitação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270685/r-027-2026-aquisicao-de-servicos-para-a-realizacao-de-uma-acao-de-capacitacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
- NIF: 510928374
- Preço base: 68 915,00 €
- Prazo de propostas: 16/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Serviços relacionados com programas de formação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5857/2026
- Estado: Closed

## Objecto

R/027/2026 – Aquisição de serviços para a realização de uma ação de capacitação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_R.027.2026_Caderno_de_Encargos.pdf === Aprovado em reunião de Conselho Diretivo de 06.03.2026 Cohesion and Development Agency Avenida 5 de outubro, n.º 153 1050-053 Lisboa PORTUGAL Telf: 218 814 000 Fax: 218 881 111 agencia@adcoesao.pt www.adcoesao.pt CONCURSO PÚBLICO Sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA A AGÊNCIA, I.P. Processo n.º R/027/2026 CADERNO DE ENCARGOS 2/33 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª - Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas do contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, adotado ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), que tem por objeto principal a aquisição de serviços para a realização de uma Ação de Capacitação para os colaboradores da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (Agência, I.P.) e do Programa Assistência Técnica 2030 (PAT2030), de acordo com as especificações técnicas constantes da Parte II do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª - As partes contraentes As partes contratantes são: a) A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. doravante designada por Agência, I.P., enquanto entidade adjudicante/Agência, I.P.; b) O Cocontratante, enquanto cocontratante. Os contraentes far-se-ão representar na assinatura do contrato pelos seus representantes legais ou pessoas mandatadas para o efeito. Cláusula 3.ª - Prevalência O presente caderno de encargos contempla as cláusulas a incluir no contrato que se pretende celebrar. O contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos t…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510928374

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280521000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953778.pdf