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title: CPUB004DHU2026 - Aquisição de Herbicidas
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# CPUB004DHU2026 - Aquisição de Herbicidas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270686/cpub004dhu2026-aquisicao-de-herbicidas.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
- NIF: 507396081
- Preço base: 215 500,00 €
- Prazo de propostas: 16/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Herbicidas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5858/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPUB004DHU2026 - Aquisição de Herbicidas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_CPUB004DHU2026.pdf === Página 1 de 13 EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO CPUB004DHU2026 AQUISIÇÃO DE BENS Artigos 16º nº 1 al. c), nº 2 al. d), artigo 20º al. b), em conjugação com os Artigos 112.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP) MARÇO DE 2026 Página 2 de 13 CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª - ÂMBITO DE APLICAÇÃO E CPV 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual para aquisição de herbicidas, de acordo com as disposições constantes nas Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos. 2 - O presente procedimento não prevê a adjudicação por lotes, sendo obrigatória a apresentação de proposta para as referências/produtos indicadas nas cláusulas técnicas, sob pena de exclusão da proposta. 3 - De acordo com o previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007, ao objeto do contrato corresponde o código CPV 24453000-4 - Herbicidas. CLÁUSULA 2.ª - PREÇO BASE E PREÇO CONTRATUAL 1 - O preço máximo global que a CASCAIS AMBIENTE se dispõe a pagar para a aquisição dos bens, objeto do presente procedimento, é de €215.500,00 (duzentos e quinze mil e quinhentos euros). 2 – Os preços base unitários, que não poderão ser ultrapassados, são os seguintes: Produto Tipo de Embalagem Preço €/L/Kg Subtotal Produto à base de ácido pelargónico 10 L 18,50€/L 175.000,00 Herbicida residual com alguma sistemia à base de flazassulfurão 1 Kg 500,00€/Kg 35.000,00 Herbicida na sua composição a substância ativa flumioxazina 1 Kg 125,00/Kg 5.500,00 Total 215.500,00€ 3 - Os preços previstos nos números anteriores, incluem todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à CASCAIS AMBIENTE no presente Caderno de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507396081

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224453000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953714.pdf