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title: Execução de infraestruturas de suporte às instalações provisórias - Escola Básica nº 2
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language: pt-PT
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# Execução de infraestruturas de suporte às instalações provisórias - Escola Básica nº 2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270702/execucao-de-infraestruturas-de-suporte-as-instalacoes-provisorias-escola-basica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Lousã
- NIF: 501121528
- Preço base: 238 800,00 €
- Prazo de propostas: 19/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-10
- CPV: Preparação dos locais para construção
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5874/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Execução de infraestruturas de suporte às instalações provisórias - Escola Básica nº 2

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_02___CE_CG.pdf === CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS (PROCESSO: 02/2026) Provisórias - Escola Básica nº 2 CONCURSO PÚBLICO MARÇO 2026 2 RELATIVO A CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS Capítulo I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento para a realização da empreitada de “EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE ÀS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS - ESCOLA BÁSICA Nº 2”, no espaço localizado na Rua Eng.º Gil D`Orey, Lousã. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 – A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), e respetivas atualizações, retificações e legislação complementar; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetivas atualizações, retificações e legislação complementar; d) À Lei n.º 31/2009, de 03 de julho, atualizada pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho e Lei n.º 25/2018, de 14/06; e) Ao presente Caderno de Encargos e demais especificações constantes dos anexos ao mesmo. f) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; g) Às regras da arte. 3 2 – Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) O suprimento dos erros…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121528

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245100000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/048/419953817.pdf