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title: Serviços de consultoria especializada no âmbito do SMARTBORDERS
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# Serviços de consultoria especializada no âmbito do SMARTBORDERS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270905/servicos-de-consultoria-especializada-no-ambito-do-smartborders.

## Factos

- Entidade adjudicante: Polícia de Segurança Pública
- NIF: 600006662
- Preço base: 123 616,00 €
- Prazo de propostas: 30/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-11
- CPV: Serviços de consultoria em matéria de sistemas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5912/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de consultoria especializada no âmbito do SMARTBORDERS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos Serviços de Consultadoria_signed.pdf === POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA DIREÇÃO NACIONAL UO/LF - UNIDADE ORGÂNICA DE LOGISTICA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA Procedimento nº 34/DAC/2026 Caderno de Encargos Serviços de consultoria especializada no âmbito do SMARTBORDERS 2 Cláusula 1ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar para a aquisição, por um período de 36 meses, dos serviços de um consultor sénior especializado, através de uma bolsa de horas, para apoiar a gestão contratual das várias entidades envolvidas no SMARTBORDERS, bem como para a elaboração das peças processuais dos procedimentos aquisitivos nos termos do Código da Contratação Pública. 2. O Acordo-Quadro AC-Consult TIC (Prestação de serviços de consultoria em TIC- 2022) é de utilização facultativa, como dispõe o número 4 do artigo 2º do respetivo caderno de encargos. Cláusula 2ª Entidade adjudicante 1. A entidade adjudicante é o Estado Português, representado pela Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (DN/PSP), titular do NIF nº 600 006 662, sita no Largo da Penha de França, nº 1, 1199- 010 Lisboa. 2. O serviço responsável pelo procedimento é a Divisão de Aquisições e Contratos, do Departamento de Logística da Direção Nacional da PSP, sito na Avenida António Augusto Aguiar, nº 20, 8º Andar, em Lisboa, com o código postal 1050-016 Lisboa. Cláusula 3ª Forma e documentos contratuais 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato é reduzido a escrito, nos termos do n.º 1 do artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 3. O contrato integra os elementos constantes do disposto no nº 2 do artigo 96.º do CCP. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos nos números anteriores, a prevalência é determinada pela ordem que nele se dispõe, salvo quanto aos ajustamentos propostos de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600006662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272246000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/049/419953820.pdf