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title: (DAG) Aquisição de serviços de consultoria para evolução do projeto Portal Profissional “S-CUBO' para o Pilar 3 – Reforma dos SI Disponibilizados ao Profissional (PRR) (20260052)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270936/dag-aquisicao-de-servicos-de-consultoria-para-evolucao-do-projeto-portal-profiss
language: pt-PT
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# (DAG) Aquisição de serviços de consultoria para evolução do projeto Portal Profissional “S-CUBO' para o Pilar 3 – Reforma dos SI Disponibilizados ao Profissional (PRR) (20260052)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270936/dag-aquisicao-de-servicos-de-consultoria-para-evolucao-do-projeto-portal-profiss.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 768 977,40 €
- Prazo de propostas: 23/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-11
- CPV: Serviços relacionados com a informática
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5943/2026
- Estado: Closed

## Objecto

(DAG) Aquisição de serviços de consultoria para evolução do projeto Portal Profissional “S-CUBO' para o Pilar 3 – Reforma dos SI Disponibilizados ao Profissional (PRR) (20260052)

## Extracto do anúncio

Capital Estatutário: 26.260.689,00 Euros - NIPC 509 540 716 SPMS.. Serviços Partilhados do Ministério da Saúde Considerando: a) As alterações aos formulários e procedimentos de Contratação Pública foram aprovadas pela seguintes Portarias: a. * Portaria n.º 318-A/2023, de 25 de outubro, que estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos — CCP); b. © Portaria n.º 318-B/2023, de 25 de outubro, que regula o portal dos contratos públicos («portal BASE»). b) O IMPIC, a INCM e as entidades gestoras das plataformas eletrónicas de contratação pública estão, por isso, envolvidas no ajuste dos sistemas de informação e a trabalhar em estreita colaboração de forma a minimizar a disrupção por estas alterações. c) Que pese embora a SPMS esteja a elaborar os anúncios para publicação no Diário da Republica, na plataforma eletrnica, e utiliza a plataforma do JOUE. d) Que a Plataforma Eletronica, não disponibiliza o procedimento na data do envio como o exige o nº 1 do artº 136º do CCP — “1 - Quando o anúncio do concurso público seja publicado no Jornal Oficial da União Europeia, não pode ser fixado um prazo para a apresentação das propostas inferior a 30 dias a contar da data do envio desse anúncio ao Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia.”, facto a que a SPMS é completamente alheia; Enquanto ocorrer a adaptação dos sistemas de informação das entidades refereidas, Informa-se que o prazo mínimo para efeitos de apresentação de propostas em sede de Concursos Publicos com publicidade internacional, para efeitos do artº 136 do CCP, passará a ser contabilizado a partir da data em que a plataforma disponibilizar o procedimento, de modo a que esta entidade adjudicante cumpra o prazo mínimo previsto na Lei, evitando assim a violação dos Principios da Contrataçao Pública . 06/02//2024 O VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO » Nuno(Gosta Vogal do Conselho de Administração 1n SPMS — Serviços Partilhados do Ministé…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272500000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/049/419953531.pdf