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title: Confeção e transporte de refeições
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270945/confecao-e-transporte-de-refeicoes
language: pt-PT
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# Confeção e transporte de refeições

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270945/confecao-e-transporte-de-refeicoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Porto
- NIF: 501306099
- Preço base: 798 985,00 €
- Prazo de propostas: 08/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-11
- CPV: Serviços de confecção de refeições
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5952/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Confeção e transporte de refeições

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_1_CadernoEncargos_CPI_3_2026.pdf === 1/30 CADERNO DE ENCARGOS1 ÍNDICE 1ª. Objeto ...................................................................................................................................... 3 2ª. Prazo do contrato ..................................................................................................................... 3 3ª. Obrigações principais da entidade adjudicante ........................................................................ 4 4ª. Obrigações principais do adjudicatário ..................................................................................... 4 5ª. Local e condições da prestação de serviços ............................................................................ 6 6ª. Confeção das refeições ........................................................................................................... 8 7ª. Recursos humanos a afetar à prestação de serviços ............................................................... 9 8ª. Preço contratual ....................................................................................................................... 9 9ª. Condições de pagamento ........................................................................................................ 9 10ª. Verificação qualitativa ............................................................................................................ 11 11ª. Seguros ................................................................................................................................. 11 12ª. Proteção de dados pessoais .................................................................................................. 12 13ª. Penalidades contratuais ......................................................................................................... 13 14ª. Dever de sigilo ..................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306099

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255322000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/049/419953591.pdf