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title: Desativação de Fossa Municipal e  Conversão para Estação Elevatória e remodelação da rede de água na Rua do  Pastorinho – Vila Franca do Rosário
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270959/desativacao-de-fossa-municipal-e-conversao-para-estacao-elevatoria-e-remodelacao
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# Desativação de Fossa Municipal e  Conversão para Estação Elevatória e remodelação da rede de água na Rua do  Pastorinho – Vila Franca do Rosário

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270959/desativacao-de-fossa-municipal-e-conversao-para-estacao-elevatoria-e-remodelacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: SMAS
- NIF: 600087247
- Preço base: 217 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-11
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5970/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Desativação de Fossa Municipal e  Conversão para Estação Elevatória e remodelação da rede de água na Rua do  Pastorinho – Vila Franca do Rosário

## Extracto do anúncio

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra NIPC: 600087247 Endereço: R . Constância Maria Rodrigues n.º 19 Código postal: 2640-389 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Mafra Freguesia: Freguesia de Mafra Telefone: 261816650 Fax: 261816659 Endereço da Entidade (URL): www.smas-mafra.pt Endereço Eletrónico: geral@smas-mafra.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 217.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 45/SMAS/2026 Designação do contrato: Desativação de Fossa Municipal e Conversão para Estação Elevatória e remodelação da rede de água na Rua do Pastorinho – Vila Franca do Rosário Descrição: Desativação de Fossa Municipal e Conversão para Estação Elevatória e remodelação da rede de água na Rua do Pastorinho – Vila Franca do Rosário Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45231300 Preço base s/IVA: 217.000,00 EUR SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE MAFRA - SMAS DE MAFRA 1 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma cen…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087247

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/049/419953522.pdf