---
title: 26.DEX.38 - Aluguer de contentores modulares para refeitório e balneários para o Ecoparque da Abrunheira
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270963/26-dex-38-aluguer-de-contentores-modulares-para-refeitorio-e-balnearios-para-o-e
language: pt-PT
---

# 26.DEX.38 - Aluguer de contentores modulares para refeitório e balneários para o Ecoparque da Abrunheira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270963/26-dex-38-aluguer-de-contentores-modulares-para-refeitorio-e-balnearios-para-o-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M. - Empres Intermunicipal, S.A.
- NIF: 502444010
- Preço base: 120 560,10 €
- Prazo de propostas: 18/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-11
- CPV: Módulos pré-fabricados portáteis
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 5975/2026
- Estado: Closed

## Objecto

26.DEX.38 - Aluguer de contentores modulares para refeitório e balneários para o Ecoparque da Abrunheira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 26.DEX.38 - Programa de Concurso.pdf === Aluguer de contentores modulares para refeitório e balneários para o Ecoparque da Abrunheira Concurso Público Urgente Ref.ª 26.DEX.38 Março 2026 2 Índice Artigo 1.º - Objeto 3 Artigo 2.º - Entidade Adjudicante 3 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar 3 Artigo 4.º - Tipo de procedimento 3 Artigo 5.º - Consulta e fornecimento das peças do procedimento 4 Artigo 6.º - Concorrentes 4 Artigo 7.º - Visita às instalações 4 Artigo 8.º - Critério de adjudicação 4 Artigo 9.º - Proposta 5 Artigo 10.º - Documentos que integram a proposta 5 Artigo 11.º - Modo de apresentação da proposta 7 Artigo 12.º - Requisitos dos ficheiros da proposta 8 Artigo 13.º - Prazo de apresentação das propostas 9 Artigo 14.º - Notificação da adjudicação e para apresentação dos documentos de habilitação 9 Artigo 15.º - Documentos de Habilitação 9 Artigo 16.º - Caução 11 Artigo 17.º - Modalidade Jurídica do Agrupamento Adjudicatário 11 Artigo 18.º - Caducidade da adjudicação 11 Artigo 19.º - Aceitação da minuta do contrato 11 Artigo 20.º - Celebração de contrato escrito 11 Artigo 21.º - Falsidade de documentos e declarações 12 Artigo 22.º - Comunicações e notificações 12 Artigo 23.º - Lei aplicável 12 Artigo 24.º - Proteção de dados pessoais 12 Artigo 25.º - Foro competente 13 ANEXO I 14 ANEXO II 16 ANEXO III 19 3 Secção I Disposições gerais Artigo 1.º - Objeto O presente contém as regras de participação no procedimento de Concurso Público Urgente com a Ref.ª 26.DEX.38, que tem por objeto o aluguer de contentores modulares para refeitório e balneários, em estado novo ou usado em bom estado de conservação, para o Ecoparque da Abrunheira, em Mafra, de acordo com os requisitos e especificações técnicas constantes do respetivo Caderno de Encargos. As prestações que constituem objeto do presente Concurso têm a seguinte classificação, com referência ao Vocabulário Comum par…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244211100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/049/419953955.pdf