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title: "364/2026-Aluguer de baias de segurança e vedações amovíveis, em regime de fornecimento contínuo"
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# 364/2026-Aluguer de baias de segurança e vedações amovíveis, em regime de fornecimento contínuo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270966/364-2026-aluguer-de-baias-de-seguranca-e-vedacoes-amoviveis-em-regime-de-forneci.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 36 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-11
- CPV: Barreiras de segurança
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 5978/2026
- Estado: Closed

## Objecto

364/2026-Aluguer de baias de segurança e vedações amovíveis, em regime de fornecimento contínuo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP-CE 2026-364-signed.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA “ALUGUER DE BAIAS DE SEGURANÇA E VEDAÇÕES AMOVÍVEIS, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO” ASSINADO POR Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / 500745943 10/03/2026 às 12:34:16hs 2 ÍNDICE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1ª Objeto do concurso Cláusula 2ª Entidade Publica adjudicante Cláusula 3.ª Processo de concurso Clausula 4.ª Esclarecimento e retificações das peças do procedimento CAPÍTULO II - Regras de participação Cláusula 5ª Concorrentes CAPÍTULO III – Proposta Cláusula 6.ª Noção de proposta Clausula 7.ª Prazo de entrega de propostas Cláusula 8ª Documentos das propostas Cláusula 9.ª Modo de apresentação das propostas Clausula 10.ª Idioma dos documentos das propostas Cláusula 11ª Propostas variantes Cláusula 12.ª Indicação do preço Clausula 13.ª Prazo da obrigação de manutenção das propostas CAPÍTULO IV – Análise das propostas e adjudicação Cláusula 14ª Análise das propostas Cláusula 15.ª Preço anormalmente baixo Clausula 16.ª Esclarecimentos sobre as propostas Cláusula 17ª Critério de adjudicação Cláusula 18.ª Audiência prévia Clausula 19.ª Adjudicação Cláusula 20ª Causas de não adjudicação CAPÍTULO V - Habilitação Cláusula 21.ª Documentos de habilitação Clausula 22.ª Modo de apresentação dos documentos CAPÍTULO VI - CAUÇÃO Cláusula 23ª Função e valor da caução Cláusula 24.ª Modo de prestação da caução CAPÍTULO VII – Celebração do contrato Clausula 25.ª Redução do contrato a escrito Cláusula 26.º Aceitação da minuta do contrato CAPÍTULO VIII – Recurso administrativo Cláusula 27.ª Identificação do órgão de recurso administrativo CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1ª Objeto Cláusula 2ª Contrato Cláusula 3.ª Prazo CAPÍTULO II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do prestador de serviços Subsecção I – Disposições Gerais Clausula 4.ª Obrigações principais do pre…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234928300-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/049/419953844.pdf