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title: GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS – REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270971/gestao-de-combustiveis-rede-rodoviaria-municipal
language: pt-PT
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# GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS – REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270971/gestao-de-combustiveis-rede-rodoviaria-municipal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portimão
- NIF: 505309939
- Preço base: 166 500,00 €
- Prazo de propostas: 17/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-11
- CPV: Serviços de desbravamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5983/2026
- Estado: Closed

## Objecto

GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS – REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 14 CONCURSO PÚBLICO PARA A GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS – REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL CADERNO DE ENCARGOS NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO N.º 1 DO ART.º 20 DO DECRETO-LEI 18/2008 DE 29 DE JANEIRO, ALTERADO E REPUBLICADO PELO DECRETO-LEI N.º 111-B/2017 DE 31 DE AGOSTO Página 2 de 14 CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS ................................................................................. 3 CAPÍTULO I .................................................................................................... 3 DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................... 3 CLÁUSULA 1.ª _________________________________________________________________ 3 OBJETO 3 CLÁUSULA 3.ª _________________________________________________________________ 4 PRAZOS DE EXECUÇÃO ___________________________________________________________ 4 CLÁUSULA 4ª __________________________________________________________________ 4 SIGILO E CONFIDENCIALIDADE _____________________________________________________ 4 CAPÍTULO II ................................................................................................... 4 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICANTE E DO ADJUDICATÁRIO ........................................ 4 CLÁUSULA 5.ª _________________________________________________________________ 4 PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ________________________________________________ 4 CLÁUSULA 6.ª _________________________________________________________________ 5 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ___________________________________________________ 5 CLÁUSULA 7.ª _________________________________________________________________ 6 MORA NO PAGAMENTO ___________________________________________________________ 6 CLÁUSULA 8.ª _________________________________________________________________ 6 PENALIDADES CONTRATUAIS _______________________________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505309939

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277211300-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/049/419953545.pdf