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title: 4026003425/DA/EOP 40.341.107.009/26 R1 - PM 011/Lagos - Quartel de S.Gonçalo - UnApCmdLog - ''Construção de Piscina''
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language: pt-PT
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# 4026003425/DA/EOP 40.341.107.009/26 R1 - PM 011/Lagos - Quartel de S.Gonçalo - UnApCmdLog - ''Construção de Piscina''

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270973/4026003425-da-eop-40-341-107-009-26-r1-pm-011-lagos-quartel-de-s-goncalo-unapcmd.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 175 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-11
- CPV: Construção de piscinas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5985/2026
- Estado: Closed

## Objecto

4026003425/DA/EOP 40.341.107.009/26 R1 - PM 011/Lagos - Quartel de S.Gonçalo - UnApCmdLog - ''Construção de Piscina''

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_40.341.107.009_26_R1.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP 40.341.107.009/26 R1 PM 011/Lagos - Quartel de S.Gonçalo - UnApCmdLog - ''Construção de Piscina'' II Página em Branco III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .............................................. ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO. Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ............................................... Erro! Marcador não definido. Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ......... Erro! Marcador não definido. Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada . Erro! Marcador não definido. Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ..................................... Erro! Marcador não definido. Cláusula 5.ª – Projeto ....................................................................... Erro! Marcador não definido. CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ........................... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO. SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ..................... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO. Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ............. Erro! Marcador não definido. Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ................................... Erro! Marcador não definido. Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ............... Erro! Marcador não definido. Cláusula 9.ª – Gestão de segurança e saúde no estaleiro ......... Erro! Marcador não definido. Cláusula 10.ª – Gestão da qualidade em obra.............................. Erro! Marcador não definido. Cláusula 11.ª – Gestão ambiental da obra .................................... Erro! Marcador não definido. SECÇÃO II – PRAZOS DE EXECUÇÃO ............................................................ ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO. Cláusula 1…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212212-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/049/419953897.pdf