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title: Prestação de Serviços na Área de Seguros
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language: pt-PT
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# Prestação de Serviços na Área de Seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270974/prestacao-de-servicos-na-area-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, EM - SA
- NIF: 506091481
- Preço base: 223 613,40 €
- Prazo de propostas: 19/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-11
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5986/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços na Área de Seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Página 1 de 26 CADERNO ENCARGOS “SEGUROS” Página 2 de 26 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto .......................................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Contrato ....................................................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Prazos .......................................................................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª Cobertura e âmbito da prestação do serviço .............................................................................................. 5 Cláusula 5.ª Preço Base e Preço Contratual ..................................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª Condições de Pagamento e Faturação ........................................................................................................ 5 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DAS PARTES Cláusula 7.ª Obrigações Gerais do Cocontratante ........................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª Vínculo Laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ............................................................ 7 Cláusula 9.ª Dever de Sigilo ............................................................................................................................................. 7 Cláusula 10.ª Obrigações do Contraente Público ............................................................................................................ 8 Cláusula 11.ª Tratamento e Proteção de Dados Pessoais .................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506091481

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/049/419953796.pdf