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title: Aquisição de artigos para o abastecimento de água e saneamento doméstico
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language: pt-PT
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# Aquisição de artigos para o abastecimento de água e saneamento doméstico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270976/aquisicao-de-artigos-para-o-abastecimento-de-agua-e-saneamento-domestico.

## Factos

- Entidade adjudicante: AQUANENA - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, EM, SA
- NIF: 515194212
- Preço base: 77 250,00 €
- Prazo de propostas: 27/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-11
- CPV: Materiais para canalização
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5988/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de artigos para o abastecimento de água e saneamento doméstico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPN.02.2026_Caderno_de_Encargos.pdf === Rua 25 de Abril – Mercado Municipal de Alcanena António Galveias Dias 2380-042 Alcanena NIPC 515194212 Caderno de Encargos - Página 1 de 10 CPN.02.2026 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DOMÉSTICO Rua 25 de Abril – Mercado Municipal de Alcanena António Galveias Dias 2380-042 Alcanena NIPC 515194212 Caderno de Encargos - Página 2 de 10 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1ª Âmbito do caderno de encargos O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisição de artigos para o abastecimento de água e saneamento doméstico. CAPÍTULO II CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I CONTRATO Cláusula 2ª Objeto O objeto do contrato, consiste, de acordo com o caderno de encargos e especificações técnicas, na aquisição de artigos para o abastecimento de água e saneamento doméstico, conforme as características descritas nos ficheiros em excel com a identificação dos lotes que se pretende contratar de acordo com as fichas técnicas com as características dos bens por lote, que serão carregados em separado na plataforma eletrónica Acingov e que fazem parte do presente Caderno de Encargos e aqui se dão por integralmente reproduzidos. Cláusula 3ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar é reduzido a escrito, e integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515194212

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244115210-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/049/419953736.pdf