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title: "Aquisição de material para abastecimento de água, designadamente válvulas de latão invioláveis"
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language: pt-PT
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# Aquisição de material para abastecimento de água, designadamente válvulas de latão invioláveis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270987/aquisicao-de-material-para-abastecimento-de-agua-designadamente-valvulas-de-lata.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 43 047,20 €
- Prazo de propostas: 23/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-11
- CPV: Torneiras, válvulas e dispositivos similares
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5999/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de material para abastecimento de água, designadamente válvulas de latão invioláveis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PEÇAS DO PROCEDIMENTO.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE VALPAÇOS CONCURSO PÚBLICO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 22-DFP-2026 Aquisição de material para abastecimento de água, designadamente válvulas de latão invioláveis Programa do Procedimento Pag.) Secção | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Objecto do concurso 1 - O presente concurso tem por objeto a aquisição de material para fazer face às reparações, manutenções ou modificações na rede e ramais domiciliários de abastecimento de água nos arruamentos ou estradas/caminhos municipais no Concelho de Valpaços. Artigo 2º Entidade pública contratante 1- A Entidade pública contratante é a Câmara Municipal de Valpaços, sita na Praça do Município, 5430-482 Valpaços, com o número de telefone 278 710 130. Artigo 3º Órgão que tomou a decisão de contratar 1- O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Valpaços, com competência delegada na Vereadora dos Recursos Humanos e Contratação Pública, por Despacho n.º 6/2025, de 3 de novembro de 2025, à luz da previsão constante nas alíneas f,) g) eh) do n.º 1 e alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do Anexo | da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na ulterior redação, em conjugação com o disposto no artigo 18.2 do Decreto-lei n.º 197/99, de 8 de junho. Artigo 4º Fundamento da escolha do procedimento 1 - Artigo 16.º, n.º 1, alínea c) e n.º 2, alínea d), 20.2, n.º 1, alínea b), 130.2 e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atualizada. Programa do Procedimento Pág 2 Artigo 5º Concorrentes 1 -Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos (a seguir designado por CCP) aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atualizada. Artigo 6º Critério de adjudicação 1 - O critério de adjudicação é feito de acordo com a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242130000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/049/419953880.pdf