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title: Fornecimento Continuado de Óleos e Massas Lubrificantes
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language: pt-PT
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# Fornecimento Continuado de Óleos e Massas Lubrificantes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270997/fornecimento-continuado-de-oleos-e-massas-lubrificantes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas
- NIF: 680009671
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-11
- CPV: Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6009/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento Continuado de Óleos e Massas Lubrificantes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_Caderno_Encargos.pdf === Pág. 1 CONCURSO PÚBLICO 5/2026 FORNECIMENTO CONTINUADO DE ÓLEOS E MASSAS LUBRIFICANTES CADERNO DE ENCARGOS Pág. 2 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. OBJETO ................................................................................................................................................. 3 2. PREÇO BASE ........................................................................................................................................ 3 3. CONTRATO ........................................................................................................................................... 4 4. PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL .............................................................................................. 4 5. GESTOR DO CONTRATO ..................................................................................................................... 5 6. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DO COCONTRATANTE. ................................................................... 5 7. LOCAL DE ENTREGA OU EXECUÇÃO ................................................................................................ 5 8. PREÇO CONTRATUAL.......................................................................................................................... 6 9. DEVER DE SIGILO ................................................................................................................................ 7 10. PENALIDADES CONTRATUAIS .......................................................................................................... 7 11. CONDIÇÕES DE FATURAÇÃO E PAGAMENTO ............................................................................... 7 12. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PESSOAS SINGULARES .................................................... 8 13. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL ................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680009671

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209211000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/049/419953928.pdf