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title: Fornecimento de Arame Recozido Oleado
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# Fornecimento de Arame Recozido Oleado

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271001/fornecimento-de-arame-recozido-oleado.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- NIF: 512096481
- Preço base: 24 486,97 €
- Prazo de propostas: 23/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-11
- CPV: Cabos, arame e produtos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6013/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Arame Recozido Oleado

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === OPERAÇÕES MUNKGPRIS DO AMBIENTE ELM. SA. CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Nº 09/2026 FORNECIMENTO DE ARAME RECOZIDO OLEADO OPERAÇÕES MUNICIPAIS DO AMBIENTE BM. SA Considerandos: a) b) Por decisão do Diretor Geral da — Operações Municipais do Ambiente, E.I.M., S.A. datada de 10 de março de 2026, foi proferida decisão de contratar a aquisição de arame recozido oleado, aprovando-se as respetivas peças de procedimento, tudo ao abrigo do disposto no artigo 18.2, alínea b) do n.º 1 do artigo 20.8, n.º 1 do artigo 36.2, artigo 38.2, alínea c) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 40.º e artigo 437.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, no n.º 1 do artigo 16.º e alínea b) do artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, na alínea b) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, mantido em vigor pela alínea f) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, no n.22 do artigo 15.2 dos Estatutos da e na Procuração datada de 9 de setembro de 2025, na sequência da deliberação tomada nessa mesma data pelo Conselho de Administração; O presente procedimento pode ser satisfeito pela rubrica 612 do Orçamento da para o ano económico de 2026. Apresenta-se o presente Caderno de Encargos a considerar no âmbito do procedimento pré-contratual de Concurso Público n.º 09/2026, aberto para efeitos de a aquisição de arame recozido oleado, ao abrigo do disposto pelo artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos, nos termos que aqui se expõem: e | “o | OPERAÇÕES MUNICIPAIS DO AMBIENTE ELM. SA. Índice SECÇÃO | - CLÁUSULAS JURÍDICAS. CAPÍTULO | -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.2 - Objeto .... Cláusula 2.º - Contrato.... Cláusula 3.º - Interpretação dos documentos que regem a aquisição de bens na execução contratual........ 6 Cláusula 4.º - Prazos Cláusula 5.2 - Local de entrega Cláusula 6.2 - Preço base e preço cont…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512096481

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244300000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/049/419953962.pdf