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title: Aquisição de Bens - Reboque de Transporte de Máquinas
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# Aquisição de Bens - Reboque de Transporte de Máquinas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271008/aquisicao-de-bens-reboque-de-transporte-de-maquinas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena
- NIF: 506818098
- Preço base: 14 620,00 €
- Prazo de propostas: 20/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-11
- CPV: Reboques
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6020/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Bens - Reboque de Transporte de Máquinas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === da E RIBEIRA DE PENA Wa Cera DEVO GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO Alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual. AQUISIÇÃO DE BENS — REBOQUE DE TRANSPORTE DE MÁQUINAS PROCESSO N.º 07/GCP/2026 ão de paro” Reboque de Transporte de Máquinas A Página 1/22 cP | eo, = RIBEIRA DE PENA > % r ema Det SECÇÃO | Disposições Gerais Artigo 1.º Objeto do concurso 1-0 presente programa de concurso compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Aquisição de Bens — Reboque de Transporte de Máquinas, nos termos do artigo 130.º, na sua redação atual. 2- A presente aquisição de bens móveis encontra-se classificada no vocabulário comum para os contratos públicos (CPV) com o código 34223300-9 Reboque. 3 - O procedimento segue o disposto nos artigos 130.2 a 148.2 do CCP. Artigo 2.º Entidade adjudicante 1-A entidade pública adjudicante é o Município de Ribeira de Pena, com o NIPC 506 818 098, com sede na Praca do Município ~ 4870-152 Ribeira de Pena, telefone número 259 490 500, e com o endereço de correio eletrónico: contratacao.publica@cm-rpena.pt 2-A plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante para todas as comunicações no âmbito do presente procedimento é VORTAL e está disponível em: https://community.vortal.biz/dashboard, Artigo 3.º Decisão de contratar A decisão de contratar, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos, foi tomada pelo Presidente da Câmara Municipal ou um dos Senhores Vereadores se tiver competências delegadas, à luz das disposições combinadas respetivamente pela alínea f) do n.º 1 do artigo 35.2, do Anexo | da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, bem como da alínea a) do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818098

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234223300-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/049/419953976.pdf