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title: FCUP_FCUP_CPN_00013_2026 - Aquisição de um Sistema de Espectrómetro Raman
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# FCUP_FCUP_CPN_00013_2026 - Aquisição de um Sistema de Espectrómetro Raman

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271011/fcup-fcup-cpn-00013-2026-aquisicao-de-um-sistema-de-espectrometro-raman.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade do Porto
- NIF: 501413197
- Preço base: 98 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-11
- CPV: Espectrómetros
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6023/2026
- Estado: Closed

## Objecto

FCUP_FCUP_CPN_00013_2026 - Aquisição de um Sistema de Espectrómetro Raman

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === P á g i n a 1 | 13 PROCEDIMENTO N.º FCUP_CPN_00013_2026 Caderno de Encargos Aquisição de um Sistema de Espectrómetro Raman Cláusula 1.ª | Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas bem como as especificações técnicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem como objeto a aquisição de um sistema de espectrómetro Raman, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A presente aquisição enquadra-se no âmbito do projeto UID/PRR/4683/2025 - PRR, financiado pela entidade FCT, com o término do prazo de execução a 30/06/2026. Cláusula 2.ª | Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c. O presente caderno de encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. P á g i n a 2 | 13 Cláusula 3.ª | Prazo de execução do contrato O contrato produz efeitos à data de assinatura do contrato, até 31 de maio de 2026, em conformidade com os respetivos…

## Guias relacionados

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- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501413197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2238433000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/049/419953918.pdf