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title: Fornecimento de uma pavimentadora de rastos
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language: pt-PT
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# Fornecimento de uma pavimentadora de rastos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271021/fornecimento-de-uma-pavimentadora-de-rastos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lagoa
- NIF: 506804240
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-11
- CPV: Máquinas para pavimentar
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6033/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de uma pavimentadora de rastos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE.pdf === Relativo a contratos de aquisição de bens, elaborado em conformidade com alínea c) do nº 1 do artigo 40º do Código de Contratos Públicos, na sua atual redação Aprovo Despacho nº 229/DA/2025 de 05/11/2025 A Vereadora CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS “Fornecimento de uma pavimentadora de rastos” Assinado por: ANA CRISTINA TIAGO MARTINS Num. de Identificação: 10465189 Data: 2026.03.05 14:45:20+00'00' Certificado por: SCAP Autárquico – Administração Eleitoral Atributos certificados: Vereador da Câmara Municipal de Lagoa 2 / 20 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 SECÇÃO I OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO -------------------------------------------------------------------------------------- 4 SECÇÃO II OBRIGAÇÕES DO CONTRAENTE PÚBLICO ----------------------------------------------------------------------------- 9 SECÇÃO III ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ----------------------------------------- 11 CAPÍTULO III MODIFICAÇÃO, INCUMPRIMENTO E EXTINÇÃO DO CONTRATO -------------------------------------------------------- 11 CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15 ANEXO I ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19 “CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS” ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19 3 / 20 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incl…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506804240

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243312300-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/049/419953495.pdf