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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1271024/aquisicao-de-servicos-bancarios
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271024/aquisicao-de-servicos-bancarios.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcochete
- NIF: 506788490
- Preço base: 137 643,00 €
- Prazo de propostas: 17/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-11
- CPV: Serviços de banca
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6036/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos_Proc70_assinado.pdf === MUNICÍPIO DE ALCOCHETE CONCURSO PÚBLICO ____________________________________________________________________________ PROC. Nº70/26/CP_R279_280_281_282 ____________________________________________________________________________ CADERNO DE ENCARGOS março de 2026 2 ÍNDICE §1 – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I: Disposições gerais Cláusula Primeira: Objeto do contrato Cláusula Segunda: Contrato Cláusula Terceira: Interpretação dos documentos que regem o contrato Cláusula Quarta: Prazo Cláusula Quinta: Gestor do contrato Cláusula Sexta: Diretor do contrato Capítulo II: Obrigações contratuais Secção I: Obrigações do cocontratante Cláusula Sétima: Obrigações específicas (local e prazos dos fornecimentos) e genéricas Cláusula Oitava: Dever de sigilo e confidencialidade Secção II: Obrigações do município Cláusula Nona: Preço Cláusula Décima: Preço base Cláusula Décima Primeira: Condições de pagamento Capítulo III: Cumprimento e incumprimento Cláusula Décima Segunda: Âmbito Cláusula Décima Terceira: Sanções contratuais de natureza pecuniária e outros incumprimentos Cláusula Décima Quarta: Outras sanções contratuais administrativas Cláusula Décima Quinta: Mora no pagamento Cláusula Décima Sexta: Resolução do contrato e sanção pecuniária Cláusula Décima Sétima: Força maior Capítulo IV: Disposições finais Cláusula décima Oitava: Deveres de colaboração recíproca e de informação Cláusula Décima Nona: Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula Vigésima: Comunicações e notificações Cláusula Vigésima Primeira: Foro competente Cláusula Vigésima Segunda: Contagem dos prazos Cláusula Vigésima Terceira: Legislação aplicável Cláusula Vigésima Quarta: Sigilo e Proteção de Dados Pessoais §2 – CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula Vigésima Quinta: Especificações 3 §1 – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula Primeira Objeto do contrato 1 - O presente…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506788490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266110000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/049/419953914.pdf