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title: CPUB002DEU2026 - Empreitada para a construção de espaços verdes no Parque das Gerações.
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# CPUB002DEU2026 - Empreitada para a construção de espaços verdes no Parque das Gerações.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271146/cpub002deu2026-empreitada-para-a-construcao-de-espacos-verdes-no-parque-das-gera.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA
- NIF: 507396081
- Preço base: 220 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-12
- CPV: Trabalhos de paisagismo
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6064/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPUB002DEU2026 - Empreitada para a construção de espaços verdes no Parque das Gerações.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPUB002DEU2026_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === Página 1 de 38 EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA CPUB002DEU2026 CONCURSO PÚBLICO (Artigos 16.º n. 1 al. c), n.º 2 al. a) e 19.º n.º 1 al. b), em conjugação com os Artigos 130.º, 343º e seguintes do Código dos Contratos Públicos) MARÇO DE 2026 Página 2 de 38 CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª - ÂMBITO DE APLICAÇÃO 1 - A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução neste caderno de encargos. 2 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento por concurso público para a realização de uma empreitada a construção de espaços verdes no Parque das Gerações, em São João do Estoril. 3 - Os trabalhos previstos para a presente empreitada são os previstos no Mapa de Trabalhos e demais Projeto de execução, em anexo ao presente Caderno de Encargos, considerando-se parte integrante do mesmo. 4 - De acordo com o previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007, a presente aquisição insere-se nos seguintes códigos CPV: 45112700-2 Trabalhos de Paisagismo (80%) e 45233161-5 Construção de via pedonal – 20%. CLÁUSULA 2.ª - CONTRATO 1 – O contrato a celebrar é composto pelo respetivo clausulado e integra, ainda, os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pela CASCAIS AMBIENTE; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 2 – Em caso de divergência entre os documentos refe…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507396081

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/050/419954018.pdf