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title: Aquisição de serviços técnicos para apoio à Área de Desenvolvimento Local.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1271148/aquisicao-de-servicos-tecnicos-para-apoio-a-area-de-desenvolvimento-local
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços técnicos para apoio à Área de Desenvolvimento Local.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1271148/aquisicao-de-servicos-tecnicos-para-apoio-a-area-de-desenvolvimento-local.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estrutura de Missão para a Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum no Continente
- NIF: 600087891
- Preço base: 81 620,00 €
- Prazo de propostas: 25/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-12
- CPV: Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6066/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços técnicos para apoio à Área de Desenvolvimento Local.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Concurso.pdf === NI (5 ZE VÃ Uz y APROVO. A Vogal da Comissão Diretiva Assinado digitalmente por MARIA MAFALDA SANTOS DE MATOS Vogal Política Agricola Comum emp IAAP Aquisição de Serviços Técnicos para apoio à Área de Desenvolvimento Concurso Público sem Publicação no JOUE N.º 05/CP/2026 Programa do Concurso Lisboa, 06 de março de 2026 VW Cofinanciado pela a, União Europeia Sp /“ Politica Agricola Comum INDICE Artigo 1.2 Objeto do Concurso. Artigo 2.2 Entidade adjudicante. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º Procedimento de aquisição... Artigo 5.º Parecer Prévio Artigo 6.º Órgão competente para prestar esclarecimentos . Artigo 7.º Esclarecimentos sobre as propostas.. Artigo 8.º Erros e omissões das peças do procedimento... Artigo 9.º Documentos da proposta Artigo 10.º Prazo para a submissão das propostas... Artigo 11.º Apresentação das propostas Artigo 12.2 Prazo da obrigação de manutenção das propostas... Artigo 13.º Propostas variantes ...... Artigo 14.2 Exclusão de Concorrentes e de Propostas .... Artigo 15.º Critério de adjudicação. Artigo 16.º Prazo de Audiência Prévia...... Artigo 17.º Adjudicação Artigo 18.º Documentos de habilitação Artigo 19.º Modo de apresentação dos documentos de habilitação Artigo 20.2 Caução.................. Artigo 21.º Contrato... Artigo 22.º Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário Concurso Público N.º 05/CP/2026 — Aquisição de Serviços Técnicos para apoio à Área de Desenvolvimento Programa do Concurso 2 G- am” Artigo 23.2 Outorga do Contrato ....... Artigo 24.º Não Outorga do Contrato Artigo 25.º Despesas e encargos ... Artigo 26.º Prevalência... Artigo 27.º Legislação aplicável... ANEXO Modelo de Avaliação ....... Concurso Público N.º 05/CP/2026 — Aquisição de Serviços Técnicos para apoio à Área de Desenvolvimento Programa do Concurso 3 Artigo 1.º Objeto do Concurso O objeto do presente procedimento de co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087891

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279000000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/050/419954027.pdf